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Glauber Teixeira

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Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional.

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Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Constitucional, 50%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

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Glauber Teixeira

Comentário · há 12 anos

O Campo de Incidência do IPI

Arnaud Silva · há 12 anos

Tenho interesse em algum material de hermeneutica relacionado a tributação e de preferencia ao IPI.

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Glauber Teixeira

Comentário · há 12 anos

Legalização da maconha: após regulação, mortes por tráfico de drogas chegam a zero no Uruguai

Everaldo Brizola Batista · há 12 anos

Em um país (Brasil) que ainda se discute saneamento básico e outros temas interligados ao "minimo existencial", acho tal debate bastante avançado. Vamos pensar a longo prazo, quais seriam as consequencias de uma pseudo regulamentação das drogas no Brasil (no caso a maconha)? Como dito anteriormente as pessoas sequer possuem o necessário para consolidar a própria dignidade (falo das camadas marginalizadas), como imaginar que esta política possa lograr êxito sem que seja utilizada para o mascaramento de uma nova modalidade de trafico, agora com uma aparência "licita". O Brasil é um país continental, não sei quantas vezes maior que o país citado, de modo que a fiscalização da "regulamentação" sobre o uso da maconha passaria por diversos problemas. Sabemos também que o problema não é a droga, mas sim o usuário. Para um homem médio que teve escolaridadede e gozou de certa dignidade é facil mensurar os riscos de se beber e dirigir (por exemplo), mas quanto ao uso da maconha e as consequencias deste uso, quando se trata de todo o restante da massa? Cada pessoa é uma pessoa, questão de subjetividade, mas a questão complica quando não se solidificam os alicerces fundamentais. De todo modo algo deve ser feito...

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